Regulação
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ANTT Lança Segunda Temporada de Série Documental Sobre Fiscalização
A ANTT lança a segunda temporada da série 'Operação Marginal', mostrando o combate ao transporte clandestino de passageiros. A nova temporada apresenta fiscalizações na Marginal Tietê, em São Paulo.
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Receita Federal Adia Inscrição no CNPJ para 2027
A Receita Federal prorrogou a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para pessoas físicas até 2027. A medida visa implementar a Reforma Tributária.
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ANTT busca aperfeiçoar regulamentação do Sandbox Regulatório
Audiência Pública visa coletar contribuições para melhorar a regulamentação do setor de transportes terrestres
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Fiscalização de Rodovias Concedidas é Considerada Deficiente
A ANTT tem atuação deficiente na fiscalização de rodovias concedidas, aponta relatório da CGU. A auditoria identificou fragilidades recorrentes
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Reajuste Tarifário da Taguatur: Novas Tarifas Entram em Vigor
A partir de 28 de junho, as novas tarifas dos serviços operados pela Taguatur no transporte semiurbano do DF e Entorno passam a valer. Isso ocorre após a autorização da ANTT e o cumprimento das condições previstas.
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ANTT Realiza Debate Técnico-Jurídico sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro
A ANTT promove encontro para discutir reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão. Especialistas debatem instrumentos jurídicos aplicados à recomposição contratual.
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Mobi-Rio Oferece Oportunidades de Trabalho para Motoristas de BRT
A Mobi-Rio abriu um processo seletivo para 70 vagas de motoristas do BRT no Rio de Janeiro, com contratações temporárias e salário de R$ 4.104,18.
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ANTT Reforça Compromisso com Inovação no Setor Ferroviário
A ANTT participa do Simpósio de Engenharia Ferroviária, evento que reúne pesquisadores e profissionais do setor ferroviário. O diretor Alessandro Baumgartner representará a Agência no encerramento do evento.
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Nova Regulamentação para Transporte de Cargas: Conheça as Mudanças
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 5.982, em 23 de junho de 2022, que estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
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ANTT Une Forças com Agências Estaduais para Aperfeiçoar Regulação de Rodovias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu um importante passo em direção ao aprimoramento da regulação das rodovias concedidas ao setor privado. Em uma reunião realizada em Brasília, a ANTT conseguiu reunir representantes de agências estaduais de transporte para…
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Regulamento para Transporte de Produtos Perigosos é Atualizado
O transporte rodoviário de produtos perigosos passou por uma importante atualização. Isso ocorreu por meio da Resolução nº 5.998, publicada em 3 de novembro de 2022.
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Transporte Rodoviário Interestadual Ganha Novo Marco Regulatório
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) consolidou um novo marco regulatório para o transporte rodoviário interestadual. Essa mudança visa ampliar a proteção aos passageiros e reforçar a segurança jurídica nesse setor.
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Novas Regras para Transporte: ANTT Publica Resoluções que Revolucionam o Setor
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu um importante passo para modernizar as regras do transporte no Brasil. Em 25 de março de 2026, a agência publicou duas resoluções que visam transformar a forma como as operações de transporte são registradas e regulamenta…
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